[122718]   
Os massacres de Mucumbura e a prisão do P. Alfonso Valverde Léon. - [S.l. : s.n.], 1973. - 4 p.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: Mucumbura | DGS | FRELIMO | PIDE | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Forças armadas | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Missões | Presos políticos | Racismo | Repressão | Sociedade | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-99|CIDAC

[120761]   
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consuetudinário no contexto da problemática da deliquência juvenil / Mário Santos. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (6 Jul. 1988), p. 39-54. - Bibl. , p. 54
Descritores: Cultura | Direito | Justiça | Juventude | Guiné-Bissau
Cota: PP43/6/88|CIDAC

[123285]   
Padres brancos : Moçambique. - [Moçambique] : Direcção-Geral de Segurança, 1971. - 9 p.. - Corresponde a: Informação
Descritores: DGS | Padres brancos | Paulo VI | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Igreja | Justiça | Missões | Movimentos de libertação | Presos políticos | Racismo | Repressão | Moçambique | Portugal | Vaticano
Cota: BAC-698|CIDAC

[122188]   
Conferência do PAIGC, 2ª, Konakry 1962
PAIGC : estatutos e programas / II Conferência do PAIGC, Konakry, 1962. - [S.l.] : [s.n.], [1962?]. - 27 p. - Corresponde a: Estatutos, programa
Descritores: PAIGC | Anticolonialismo | Direitos dos povos | Economia | Educação | História | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta de libertação | Paz | Política | Sociedade | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1110|CIDAC

[333580]   
CUNHA, J. J. da
Palavras de justica : discurso proferido por ocasião de trasladação dos ossos do pe. Antonio Francisco Xavier Alvares / J. J. da Cunha. - Nova Goa : Emidio de Sousa, 1927. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | India
Cota: P2342|CLP Goa

[122078]   
PAIGC
Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde : Programa do Partido / PAIGC. - [S.l.] : PAIGC, [1964?]. - 8 p. - Corresponde a: Programa
Descritores: Anticolonialismo | Cultura | Direitos dos povos | Economia | Educação | Forças armadas | História | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta de libertação | Paz | Política | Saúde | Trabalho | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-258|CIDAC

[123194]   
Moçambique. Bispo de Nampula [196-?-197-?] (Manuel Vieira Pinto)
Pastoral letter from Mgr. Vieira Pinto, Apostolic Administrator of Beira (Mozambique), and from his Council of Priests. - [S.l. : s.n.], 1971. - [6] p.. - Corresponde a: Carta pastoral
Descritores: Padres brancos | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Guerra colonial | Ideologia | Igreja | Justiça | Missões | Paz | Política | Racismo | Repressão | Sociedade | Solidariedade | Moçambique | Portugal | Vaticano
Cota: |CIDAC

[276049]   
Peace versus justice? : the dilemma of transitional justice in Africa / ed. Chandra Lekha Sriram, Suren Pillay. - Scottsville : University of KwaZulu-Natal Press, 2009. - XIII, 373 p. ; 22 cm
Descritores: Crime contra a humanidade | Justiça | Reconciliação | Resolução de conflitos | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Pea|ISCTE

[362367]   
Peace versus justice? : the dilemma of transitional justice in Africa / ed. Chandra Lekha Sriram, Suren Pillay. - Scottsville : University of KwaZulu-Natal Press, 2009. - XIII, 373 p.
Descritores: Crime | Justiça | África
Cota: EA.ASS 4 Pea|ISCTE

[122957]   
Portuguese massacre reported by priests. - Corresponde a: Notícia, testemunho
Descritores: Wiriyamu | FRELIMO | Hastings, Adrian, Padre, 1929-2001 | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Forças armadas | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Missões | Presos políticos | Repressão | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-PP/27-9|CIDAC

[123112]   
Presos políticos moçambicanos / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1971-1972]. - Pag. var.
Descritores: FRELIMO | DGS | PIDE | Arouca, Domingos | Andrade, Joaquim Pinto de | Machava | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Estudante | Ideologia | Justiça | Nacionalismo | Política | Presos políticos | Racismo | Repressão | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-542|CIDAC

[120698]   
Presos políticos no regime fascista / [Organizado por] Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. - Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1982. - 5 v.
Descritores: História | Justiça | Portugal
Cota: M. 678 B-F|CIDAC

[56392]   
AFONSO, José Mendes, presidente interino do tribunal da relação de Luanda
Primeiro centenário da relação de Luanda / Presidente interino do tribunal da relação de Luanda
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 29, nº 345.- (1954), p. 123- 130
Descritores: Angola | Tribunal | Justiça | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[123131]   
Programa, estatutos e hino do MPLA / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: MPLA | Anticolonialismo | Economia | Educação | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta armada | Política | Saúde | Angola
Cota: BAC-518|CIDAC

[283653]   
MCCARTHY, Stephen
Prospects for justice and stability in Burma / Stephen McCarthy
Descritores: Birmânia | Justiça | Estabilidade | Política | Reforma económica | Poder
CDU: PP007/AS
Cota: PP007/AS|FO

[244393]   
COELHO, Helena Maria Parada
Reabilitação dos reclusos estrangeiros sujeitos a uma medida de expulsão / Helena Maria Parada Coelho. - [Portugal : s.n., 198-]. - 4 p.
Descritores: Migração | Justiça | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. III-16|CIDAC

[319642]   
ROTH, Martha T.
Reading mesopotamian law cases PBS 5 100 : a question of filiation / Martha T. Roth
Descritores: Mesopotâmia | Babilónia | Justiça | Legislação
CDU: PP002/JE
Cota: PP002/JE|FO

[123141]   
ALMEIDA, Albertino dos Santos Fonseca
Recurso interposto pelo Magistrado do Magistério Público aos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Luanda / Albertino dos Santos Almeida. - Luanda : Albertino dos S. F. Almeida, 1972. - 8 p.. - Corresponde a: Carta, relatório
Descritores: Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Justiça | Política | Racismo | Sociedade | Angola | Portugal
Cota: BAC-535|CIDAC

[24330]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[244351]   
COSTA, Paulo Manuel
Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros : anotado e comentado : jurisprudência nacional : jurisprudência europeia : legislação complementar / Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Rei dos Livros, 1999. - [4], 304, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Justiça | Política | Europa | Portugal
Cota: R.ad. 19|CIDAC

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[400474]   
GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Relativização do caso julgado inconstitucional e ponderação de interessses / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 152 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Justiça | Inconstitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-26|BGUC

[123585]   
Relatório sobre a Comissão de Inquérito ao Campo de S. Nicolau. - Angola : Procuradoria da República, 1974. - Pag. var.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: História Colonial | PIDE | DGS | MFA | Denúncia | Crimes de Guerra | História-Descolonização | Presos Políticos | Repressão | Justiça | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 7-19|CIDAC

[308224]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Repartição autónoma de justiça e cultos. - [S.l. : s.n., 18--]. - 10 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça
Cota: P3830|CLP Goa

[308356]   
XAVIER, Francisco João
Reportorio alphabetico e remissivo das materias do regimento judicial das provincias ultramarinas ordenado / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1869. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | Legislação | Portugal
Cota: P3677|CLP Goa